Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RE 526000
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Procurador-Geral do Distrito Federal
- Advogado
-
- Marconi Medeiros Marques de Oliveira e outros (A/S)
- Relator
-
- Marco Aurélio Ministro(a)
- Agravante
-
- Edson Correia Santos Júnior e outros (A/S)
Movimentações 2019 2018 2017 2015
04/09/2019 Visualizar PDF
- Procurador-Geral do Distrito Federal
-
Marconi Medeiros Marques de Oliveira
e outros
(A/S)
Advogado
Tipo: AG.REG. NOS EMB.DIV. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado da página 120 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Origem: AC - 4389597 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
Procedência: DISTRITO FEDERAL
Decisão : O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo,
nos termos do voto do Relator. Não participou, justificadamente, deste
julgamento, o Ministro Roberto Barroso. Ausentes, justificadamente, os
Ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia. Presidência do Ministro Dias Toffoli.
Plenário, 14.08.2019.
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA – SERVIDOR PÚBLICO –
REAJUSTE – LEIS DISTRITAIS Nº 38/1989 E 117/1990 – LIMITAÇÃO
TEMPORAL. A teor do artigo 332 do Regimento Interno do Supremo, salvo o
disposto no artigo 103, não cabem embargos de divergência se a
jurisprudência do Plenário ou de ambas as Turmas estiver firmada no sentido
da decisão embargada.
Retirado da página 120 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
21/08/2019 Visualizar PDF
- Procurador-Geral do Distrito Federal
-
Marconi Medeiros Marques de Oliveira
e outros
(A/S)
Advogado
Tipo: AG.REG. NOS EMB.DIV. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado da página 13 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Origem: AC - 4389597 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
Procedência: DISTRITO FEDERAL
Decisão : O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo,
nos termos do voto do Relator. Não participou, justificadamente, deste
julgamento, o Ministro Roberto Barroso. Ausentes, justificadamente, os
Ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia. Presidência do Ministro Dias Toffoli.
Plenário, 14.08.2019.
Retirado da página 13 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
06/08/2019 Visualizar PDF
- Procurador-Geral do Distrito Federal
-
Marconi Medeiros Marques de Oliveira
e outros
(A/S)
Advogado
Tipo: AG.REG. NOS EMB.DIV. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado da página 65 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DECISÕES E DESPACHOS
Origem: AC - 4389597 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
Procedência: DISTRITO FEDERAL
Matéria:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO
Servidor Público Civil
Sistema Remuneratório e Benefícios
Retirado da página 65 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
17/06/2019 Visualizar PDF
- Procurador-Geral do Distrito Federal
-
Marconi Medeiros Marques de Oliveira
e outros
(A/S)
Advogado
Tipo: AG.REG. NOS EMB.DIV. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado da página 20 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA
Origem: AC - 4389597 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
Procedência: DISTRITO FEDERAL
Matéria:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO
Servidor Público Civil
Sistema Remuneratório e Benefícios
Retirado da página 20 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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