Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo AP 644
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Procurador-Geral da República
- Advogado
- Relator
-
- Gilmar Mendes Ministro(a)
- Revisor
-
- Ricardo Lewandowski Ministro(a)
- Réu
Movimentações 2021 2019 2018 2017 2016 2015
19/02/2021 Visualizar PDF
- Procurador-Geral da República
-
Jose Antonio Duarte Alvares
Advogado
Seção: SECRETARIA JUDICIÁRIA Decisões e Despachos dos Relatores PROCESSOS ORIGINÁRIOS
Tipo: AÇÃO PENAL
Retirado da página 130 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: AÇÃO PENAL
ACÓRDÃOS
Vigésima Sexta Ata de Publicação de Acórdãos, realizada nos
termos do art. 95 do RISTF.
Origem: PROC - 200836000154307 - JUIZ FEDERAL DA 1 a REGIÃO
Procedência: MATO GROSSO
Decisão: Indefiro o pedido de reconsideração formulado pela
Procuradoria-Geral da República (fls. 6.774/6.777), uma vez que o referido
órgão poderá obter tais informações mediante comunicação direta com o
Juízo responsável pela execução, de modo que a atuação desta Relatoria
somente se justificaria em caso de recusa indevida.
Com a preclusão desta decisão, arquivem-se provisoriamente os
presentes autos.
Publique-se. Intimem-se.
Brasília, 12 de fevereiro de 2021.
Ministro Gilmar Mendes
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 130 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?