Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo MS 34577
Envolvidos da última movimentação:
- Embargado
- Advogado
-
- Gil César Dantas Bruel e outros (A/S)
- Embargante
- Procurador
- Advogado
- Relator
Movimentações 2024 2023 2021 2020 2018 2017
10/04/2024 Visualizar PDF
-
Presidente do Senado Federal
Embargado
-
Gil César Dantas Bruel
e outros
(A/S)
Advogado
-
Gil César Dantas Bruel
Embargante
Tipo: MS-ED-ED
Retirado da página 319 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Plenário, Sessão Virtual de 15.3.2024 a 22.3.2024.
EMENTA:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONVERTIDOS EM AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. OMISSÃO E ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EFEITOS MODIFICATIVOS. IMPOSSIBILIDADE.
I - O recurso de embargos de declaração não é meio adequado para a rediscussão da matéria em decorrência de inconformismo do embargante.
II - No caso, não foram observados os requisitos próprios do recurso (art. 1.022, I, II e III do CPC), uma vez que inexiste omissão, contradição ou obscuridade na decisão recorrida.
III - Embargos de declaração rejeitados.
Retirado da página 319 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
09/04/2024 Visualizar PDF
-
Presidente do Senado Federal
Embargado
-
Gil César Dantas Bruel
e outros
(A/S)
Advogado
-
Gil César Dantas Bruel
Embargante
Tipo: MS-ED-ED
Retirado da página 615 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Plenário, Sessão Virtual de 15.3.2024 a 22.3.2024.
EMENTA:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONVERTIDOS EM AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. OMISSÃO E ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EFEITOS MODIFICATIVOS. IMPOSSIBILIDADE.
I - O recurso de embargos de declaração não é meio adequado para a rediscussão da matéria em decorrência de inconformismo do embargante.
II - No caso, não foram observados os requisitos próprios do recurso (art. 1.022, I, II e III do CPC), uma vez que inexiste omissão, contradição ou obscuridade na decisão recorrida.
III - Embargos de declaração rejeitados.
Retirado da página 615 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
02/04/2024 Visualizar PDF
-
Presidente do Senado Federal
Embargado
-
Gil César Dantas Bruel
e outros
(A/S)
Advogado
-
Gil César Dantas Bruel
Embargante
Tipo: MS-ED-ED
Retirado da página 552 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Plenário, Sessão Virtual de 15.3.2024 a 22.3.2024.
Retirado da página 552 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
01/04/2024 Visualizar PDF
-
Presidente do Senado Federal
Embargado
-
Gil César Dantas Bruel
e outros
(A/S)
Advogado
-
Gil César Dantas Bruel
Embargante
Tipo: MS-ED-ED
Retirado da página 323 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Plenário, Sessão Virtual de 15.3.2024 a 22.3.2024.
Retirado da página 323 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
07/03/2024 Visualizar PDF
-
Presidente do Senado Federal
Embargado
-
Gil César Dantas Bruel
e outros
(A/S)
Advogado
-
Gil César Dantas Bruel
Embargante
06/03/2024 Visualizar PDF
-
Presidente do Senado Federal
Embargado
-
Gil César Dantas Bruel
e outros
(A/S)
Advogado
-
Gil César Dantas Bruel
Embargante
Confirma a exclusão?