Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ACO 307
Envolvidos da última movimentação:
- Réu
- Autor
- Relator
- Procurador
- Procurador
Movimentações 2025 2022 2021 2019 2018 2017 2016
05/06/2025 Visualizar PDF
-
Estado de Goiás
Réu
-
Estado de Mato Grosso
Autor
-
Rosa Weber
Relator
Tipo: EXECUÇÃO
Retirado da página 715 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DESPACHO:
1. Os presentes autos foram arquivados pela então Presidente do Supremo Tribunal Federal em 02.09.2022, tendo sido aberto processo administrativo para o cumprimento da obrigação, com fundamento no art. 5º, § 5º, da Resolução STF nº 785/2022 (doc. 214).
2. Em 15.05.2025, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás informou o adimplemento da obrigação (docs. 217 a 223).
3. Não havendo outras questões a serem decididas, retornem os autos ao arquivo.
Publique-se.
Brasília, 3 de junho de 2025.
Ministro Luís Roberto Barroso
Presidente
Retirado da página 715 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
04/06/2025 Visualizar PDF
-
Estado de Goiás
Réu
-
Estado de Mato Grosso
Autor
-
Rosa Weber
Relator
Tipo: EXECUÇÃO
Retirado da página 191 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DESPACHO:
1. Os presentes autos foram arquivados pela então Presidente do Supremo Tribunal Federal em 02.09.2022, tendo sido aberto processo administrativo para o cumprimento da obrigação, com fundamento no art. 5º, § 5º, da Resolução STF nº 785/2022 (doc. 214).
2. Em 15.05.2025, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás informou o adimplemento da obrigação (docs. 217 a 223).
3. Não havendo outras questões a serem decididas, retornem os autos ao arquivo.
Publique-se.
Brasília, 3 de junho de 2025.
Ministro Luís Roberto Barroso
Presidente
Retirado da página 191 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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