Informações do processo PET 5789

Movimentações
22

Data
18/12/2015 a 20/10/2025

Diário oficial
Supremo Tribunal Federal

Estado
Brasil

Envolvidos da última movimentação:

Relator
- Luís Roberto Barroso

Movimentações 2025 2021 2019 2018 2017 2016 2015

20/10/2025 Visualizar PDF

Luís Roberto Barroso
Relator

Tipo: MÉRITO

Certifico que os presentes autos físicos foram convertidos para o meio eletrônico nos termos da Resolução 574/2016-STF.

Retirado da página 65 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

17/10/2025 Visualizar PDF

Luís Roberto Barroso
Relator

Tipo: MÉRITO

Certifico que os presentes autos físicos foram convertidos para o meio eletrônico nos termos da Resolução 574/2016-STF.

Retirado da página 291 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

04/08/2025 Visualizar PDF

Ministerio Publico Federal
Requerente

Edson Fachin
Relator

Procurador-Geral da República
Procurador

DESPACHO:

Diante das informações prestadas às fls. 776-786, determino o sobrestamento dos autos pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Após, solicitem-se informações atualizadas ao Juízo da 12ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR.

Brasília, 17 de julho de 2025.

Ministro EDSON FACHIN

Relator

Documento assinado digitalmente

Retirado da página 344 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

01/08/2025 Visualizar PDF

Ministerio Publico Federal
Requerente

Edson Fachin
Relator

Procurador-Geral da República
Procurador

DESPACHO:

Diante das informações prestadas às fls. 776-786, determino o sobrestamento dos autos pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Após, solicitem-se informações atualizadas ao Juízo da 12ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR.

Brasília, 17 de julho de 2025.

Ministro EDSON FACHIN

Relator

Documento assinado digitalmente

Retirado da página 2119 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão