Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 899363
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Advogado
-
- Eduardo Serrano da Rocha e outros (A/S)
- Advogado
- Embargado
- Advogado
-
- José Augusto Delgado e outros (A/S)
- Relator
-
- Ricardo Lewandowski Ministro(a)
- Embargado
- Embargado
- Embargado
-
- Djalma Pessoa da Rocha e outros (A/S)
- Embargado
- Embargado
-
- Anderson Dantas de Lira e outros (A/S)
- Embargado
-
- Adalberto Alves de Azevedo e outros (A/S)
- Embargado
-
- Adelson Bezerra da Silva e outros (A/S)
- Advogado
-
- Paulo de Tarso Fernandes e outros (A/S)
Movimentações 2017 2016
16/03/2017
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
-
Eduardo Serrano da Rocha
e outros
(A/S)
Advogado
-
Bruno Macedo Dantas
Advogado
Seção: PRIMEIRA TURMA
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
PAUTA DE JULGAMENTOS
PAUTA Nº 24/2017 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de
Processo Civil, para julgamento dos processos abaixo relacionados:
Origem: AC - 20110132129 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Procedência: RIO GRANDE DO NORTE
Decisão: A Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de
declaração, com efeitos infringentes, para tornar sem efeito a condenação do
ora embargante a pagar honorários advocatícios majorados, nos termos do
voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 24.2 a 6.3.2017.
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ERRO
MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS.
I – Os embargos de declaração apenas são cabíveis, nos termos do
art. 1.022 do CPC, quando no acórdão recorrido estiver presente omissão,
contradição, obscuridade ou erro material.
II – Reconhecida a ocorrência de erro material na condenação em
honorários advocatícios majorados.
III – Embargos de declaração acolhidos, com efeitos infringentes.
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
14/03/2017
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
-
Eduardo Serrano da Rocha
e outros
Advogado
-
Bruno Macedo Dantas
Advogado
Seção: PLENÁRIO
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
PAUTA DE JULGAMENTOS
PAUTA Nº 19 - Elaborada nos termos do art. 83 do Regimento
Interno, para julgamento do(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
Origem: AC - 20110132129 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Procedência: RIO GRANDE DO NORTE
Decisão: A Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de
declaração, com efeitos infringentes, para tornar sem efeito a condenação do
ora embargante a pagar honorários advocatícios majorados, nos termos do
voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 24.2 a 6.3.2017.
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
16/02/2017
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
-
Eduardo Serrano da Rocha
e outros
Advogado
-
Bruno Macedo Dantas
Advogado
Seção: PRIMEIRA TURMA
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
PAUTA DE JULGAMENTOS
PAUTA Nº 9/2017 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de
Processo Civil, para julgamento dos processos abaixo relacionados:
Origem: AC - 20110132129 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Procedência: RIO GRANDE DO NORTE
Matéria:
DIREITO CIVIL
Fatos Jurídicos
Prescrição e Decadência
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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