Informações do processo SL 1097

DESPACHO: Encaminhem-se os autos ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (NUSOL), para proceder ao agendamento de audiência de conciliação.

Publique-se.

Brasília, 30 de março de 2026.

Ministro Edson Fachin

Presidente

Documento assinado digitalmente

DESPACHO: Encaminhem-se os autos ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (NUSOL), para proceder ao agendamento de audiência de conciliação.

Publique-se.

Brasília, 30 de março de 2026.

Ministro Edson Fachin

Presidente

Documento assinado digitalmente

DESPACHO:

Trata-se de comunicação encaminhada pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (NUSOL), noticiando o recebimento de solicitação, em caráter urgente, para agendamento de audiência de conciliação no âmbito da SL nº 1.097.

Considerando o risco de intensificação do conflito em campo, mostra-se prudente, em momento prévio à eventual adoção de medidas de natureza conciliatória, a adoção de medidas preventivas voltadas à preservação da ordem pública e à proteção da integridade física dos envolvidos.

Diante desse contexto, determino que se dê ciência imediata ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, a fim de que atuem preventivamente para resguardar a integridade física dos povos originários e dos produtores rurais envolvidos, e que, na sequência, retornem os autos conclusos, para análise quanto à conveniência e oportunidade de designação de audiência de conciliação no âmbito do NUSOL.

Publique-se

Brasília, 18 de março de 2026.

Ministro Edson Fachin

Presidente

Documento assinado digitalmente

DESPACHO:

Trata-se de comunicação encaminhada pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (NUSOL), noticiando o recebimento de solicitação, em caráter urgente, para agendamento de audiência de conciliação no âmbito da SL nº 1.097.

Considerando o risco de intensificação do conflito em campo, mostra-se prudente, em momento prévio à eventual adoção de medidas de natureza conciliatória, a adoção de medidas preventivas voltadas à preservação da ordem pública e à proteção da integridade física dos envolvidos.

Diante desse contexto, determino que se dê ciência imediata ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, a fim de que atuem preventivamente para resguardar a integridade física dos povos originários e dos produtores rurais envolvidos, e que, na sequência, retornem os autos conclusos, para análise quanto à conveniência e oportunidade de designação de audiência de conciliação no âmbito do NUSOL.

Publique-se

Brasília, 18 de março de 2026.

Ministro Edson Fachin

Presidente

Documento assinado digitalmente

DESPACHO:

Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente, Edson Fachin,

Submeto à elevada apreciação de Vossa Excelência que, no âmbito do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (NUSOL), foi recebida, por meio do correio eletrônico institucional, solicitação de caráter urgente para o agendamento de audiência de conciliação no âmbito da SL n° 1.097.

Registro que o referido e-mail, bem como os relatórios elaborados pela Frente Parlamentar, encaminhados em anexo à comunicação recebida, encontram-se devidamente juntados aos autos.

Considerando a sensibilidade da matéria e o potencial agravamento do conflito em campo, cumpre esclarecer que, previamente à adoção de quaisquer medidas de natureza conciliatória, sugere-se, como encaminhamento urgente, caso Vossa Excelência assim entenda pertinente, que seja dado conhecimento ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, a fim de prevenir eventuais situações de tensão ou conflito, bem como garantir a higidez física dos povos originários e dos produtores rurais.

Publique-se.

Brasília, 17 de março de 2026.

Álvaro Ricardo de Souza Cruz

Magistrado Auxiliar do Gabinete da Presidência

Supervisor do NUSOL/STF

(Art. 2º da Resolução STF nº 790/2022)

Documento assinado digitalmente

DESPACHO:

Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente, Edson Fachin,

Submeto à elevada apreciação de Vossa Excelência que, no âmbito do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (NUSOL), foi recebida, por meio do correio eletrônico institucional, solicitação de caráter urgente para o agendamento de audiência de conciliação no âmbito da SL n° 1.097.

Registro que o referido e-mail, bem como os relatórios elaborados pela Frente Parlamentar, encaminhados em anexo à comunicação recebida, encontram-se devidamente juntados aos autos.

Considerando a sensibilidade da matéria e o potencial agravamento do conflito em campo, cumpre esclarecer que, previamente à adoção de quaisquer medidas de natureza conciliatória, sugere-se, como encaminhamento urgente, caso Vossa Excelência assim entenda pertinente, que seja dado conhecimento ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, a fim de prevenir eventuais situações de tensão ou conflito, bem como garantir a higidez física dos povos originários e dos produtores rurais.

Publique-se.

Brasília, 17 de março de 2026.

Álvaro Ricardo de Souza Cruz

Magistrado Auxiliar do Gabinete da Presidência

Supervisor do NUSOL/STF

(Art. 2º da Resolução STF nº 790/2022)

Documento assinado digitalmente