Informações do processo RE 634599

Decisão: Referente à Petição/STF nº 112.104/2024 (ID:78b7bb6d):

Ney Prosdócimo apresenta pedido de desistência do recurso interposto.

Decido.

Porque deduzido por advogado investido de poderes específicos, homologo a desistência do presente recurso (art. 998, caput, do CPC e 21, VIII, do RISTF).

Publique-se. Após, em prol da celeridade, providencie a Secretaria a imediata certificação do trânsito em julgado, com baixa dos autos à origem, onde deverão ser apreciadas eventuais questões relativas à sucumbência, levantamento de depósitos e custas finais, se o caso.

Brasília, 15 de outubro de 2024.

Ministro FLÁVIO DINO

Relator

Documento assinado digitalmente

Decisão: Referente à Petição/STF nº 112.104/2024 (ID:78b7bb6d):

Ney Prosdócimo apresenta pedido de desistência do recurso interposto.

Decido.

Porque deduzido por advogado investido de poderes específicos, homologo a desistência do presente recurso (art. 998, caput, do CPC e 21, VIII, do RISTF).

Publique-se. Após, em prol da celeridade, providencie a Secretaria a imediata certificação do trânsito em julgado, com baixa dos autos à origem, onde deverão ser apreciadas eventuais questões relativas à sucumbência, levantamento de depósitos e custas finais, se o caso.

Brasília, 15 de outubro de 2024.

Ministro FLÁVIO DINO

Relator

Documento assinado digitalmente