Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 957022
Envolvidos da última movimentação:
- Relator
-
- Ministro Presidente
- Advogado
- Advogado
- Embargante
- Embargante
- Embargante
- Embargado
Movimentações 2017 2016
07/02/2017
- Ministro Presidente
-
Milton Barbosa Rabelo
Advogado
-
Karla Aita Martins Moreira
Advogado
Seção: PLENÁRIO
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
PAUTA DE JULGAMENTOS
PAUTA Nº 4 - Elaborada nos termos do art. 83 do Regimento Interno,
para julgamento do(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
Origem: 00490992420088260562 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
Procedência: SÃO PAULO
Decisão : O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da
Relatora, Ministra Cármen Lúcia (Presidente), rejeitou os embargos de
declaração. Plenário, sessão virtual de 02.12 a 08.12.2016.
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO.
PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU
CONTRADIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
01/02/2017
- Ministro Presidente
-
Milton Barbosa Rabelo
Advogado
-
Karla Aita Martins Moreira
Advogado
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: 00490992420088260562 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
Procedência: SÃO PAULO
Decisão : O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da
Relatora, Ministra Cármen Lúcia (Presidente), rejeitou os embargos de
declaração. Plenário, sessão virtual de 02.12 a 08.12.2016.
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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