Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RE 980910
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro
- Agravante
- Advogado
-
- Rudi Meira Cassel e outros
- Relator
-
- Marco Aurélio Ministro(a)
- Redator do acórdão
-
- Edson Fachin Ministro(a)
- Agravado
-
- Heloisa Coloneze e outros
Movimentações 2017 2016
07/02/2017
- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro
-
Estado do Rio de Janeiro
Agravante
-
Rudi Meira Cassel
e outros
Advogado
Seção: PRIMEIRA TURMA
Tipo: AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTOS
PAUTA Nº 4/2017 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de
Processo Civil, para julgamento dos processos abaixo relacionados:
Origem: 00296610220128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
Procedência: RIO DE JANEIRO
Decisão : Por maioria de votos, a Turma julgou prejudicado o agravo
regimental e determinou a remessa dos autos à origem para observância da
sistemática da repercussão geral, nos termos do voto do Senhor Ministro
Edson Fachin, Redator para o acórdão, vencido o Senhor Ministro Marco
Aurélio, Presidente e Relator. Não participou, justificadamente, deste
julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Ausente, justificadamente, o Senhor
Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 6.12.2016.
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO. RECURSO INTERPOSTO APÓS O NOVO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. MÉRITO. JULGAMENTO POR MAIORIA. AGRAVO
REGIMENTAL PREJUDICADO.
MÉRITO RECURSAL. TEMA 915. SISTEMÁTICA DA
REPERCUSSÃO GERAL. SERVIDOR. VENCIMENTOS. REVISÃO GERAL.
ISONOMIA. DEVOLUÇÃO AO TRIBUNAL DE ORIGEM. VENCIDO O
RELATOR ORIGINÁRIO.
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?