Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ADPF 403
Envolvidos da última movimentação:
- Amicus curiae
- Amicus curiae
- Advogado
- Amicus curiae
- Amicus curiae
- Amicus curiae
- Advogado
- Relator
- Advogado
- Amicus curiae
- Amicus curiae
- Advogado
- Advogado
- Advogado
- Advogado
- Advogado
- Requerente
- Advogado
- Procurador
- Advogado
- Advogado
- Advogado
- Advogado
- Interessado
- Advogado
- Advogado
- Advogado
Movimentações 2025 2024 2019 2018 2017 2016
11/02/2025 Visualizar PDF
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Defensoria Publica da Uniao
Amicus curiae
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Associação dos Magistrados Brasileiros - Amb
Amicus curiae
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Marcelo Montalvão Machado
Advogado
Tipo: ADPF-MC-REF
Retirado da página 37535 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: Após o voto do Ministro Edson Fachin (Relator), que propunha o referendo da liminar deferida, o processo foi destacado pelo Ministro Flávio Dino. Plenário, Sessão Virtual de 19.4.2024 a 26.4.2024.
Decisão: Após o voto do Ministro Edson Fachin (Relator), que propunha o referendo da liminar deferida, pediu vista dos autos o Ministro Alexandre de Moraes. Aguardam os demais Ministros. Ausentes, ocasionalmente, os Ministros Luís Roberto Barroso (Presidente), Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Presidiu o julgamento o Ministro Edson Fachin (Vice-Presidente). Plenário, 11.12.2024.
Retirado da página 37535 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
11/02/2025 Visualizar PDF
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Defensoria Publica da Uniao
Amicus curiae
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Associação dos Magistrados Brasileiros - Amb
Amicus curiae
-
Marcelo Montalvão Machado
Advogado
Tipo: ADPF-MC-REF
Retirado da página 39228 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: Após o voto do Ministro Edson Fachin (Relator), que propunha o referendo da liminar deferida, o processo foi destacado pelo Ministro Flávio Dino. Plenário, Sessão Virtual de 19.4.2024 a 26.4.2024.
Decisão: Após o voto do Ministro Edson Fachin (Relator), que propunha o referendo da liminar deferida, pediu vista dos autos o Ministro Alexandre de Moraes. Aguardam os demais Ministros. Ausentes, ocasionalmente, os Ministros Luís Roberto Barroso (Presidente), Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Presidiu o julgamento o Ministro Edson Fachin (Vice-Presidente). Plenário, 11.12.2024.
Retirado da página 39228 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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