Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo MS 34250
Envolvidos da última movimentação:
- Litisconsorte passivo
- Embargado
- Litisconsorte passivo
- Relator
- Procurador
- Advogado
- Procurador
- Advogado
- Advogado
- Embargante
Movimentações 2023 2021 2020 2018 2017 2016
15/06/2023 Visualizar PDF
-
União
Litisconsorte passivo
-
Presidente da República
Embargado
-
Comunidade Indígena Piaçaguera
Litisconsorte passivo
Tipo: MS-AGR-ED-2ºJULG
Retirado da página 27582 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Atos Administrativos
Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo
Retirado da página 27582 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
15/06/2023 Visualizar PDF
-
União
Litisconsorte passivo
-
Presidente da República
Embargado
-
Comunidade Indígena Piaçaguera
Litisconsorte passivo
Tipo: MS-AGR-ED-2ºJULG
Retirado da página 63080 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Plenário, Sessão Virtual de 3.3.2023 a 10.3.2023.
Retirado da página 63080 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
15/06/2023 Visualizar PDF
-
União
Litisconsorte passivo
-
Presidente da República
Embargado
-
Comunidade Indígena Piaçaguera
Litisconsorte passivo
Tipo: MS-AGR-ED-2ºJULG
Retirado da página 80298 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Plenário, Sessão Virtual de 3.3.2023 a 10.3.2023.
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS. AUSÊNCIA DE VÍCIOS.
1. Omissão, contradição, obscuridade e erro material são as hipóteses exaustivas de cabimento dos embargos de declaração, previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil. Não constatada a pecha imputada ao acórdão embargado, impõe-se a rejeição dos aclaratórios.
2. Embargos de declaração rejeitados.
Retirado da página 80298 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
17/04/2023 Visualizar PDF
- Advogado-Geral da União
- Presidente da República
- Advogado-Geral da União
Seção: JULGAMENTOS
Tipo: SEGUNDO JULGAMENTO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA
Retirado da página 34 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: SEGUNDO JULGAMENTO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: MS - 34250 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: DISTRITO FEDERAL
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Plenário, Sessão Virtual de 3.3.2023 a
10.3.2023.
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DEMARCAÇÃO DE
TERRAS INDÍGENAS. AUSÊNCIA DE VÍCIOS.
1. Omissão, contradição, obscuridade e erro material são as hipóteses exaustivas de cabimento dos embargos de declaração, previstas no art. 1.022 do
Código de Processo Civil. Não constatada a pecha imputada ao acórdão embargado, impõe-se a rejeição dos aclaratórios.
2. Embargos de declaração rejeitados.
Retirado da página 34 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?