Informações do processo PET 6122

DESPACHO:

Diante das informações prestadas pela Caixa Econômica Federal, noticiando que a conta bancária vinculada a este procedimento recebeu novo número mas está atualmente com o status “encerrada” (e.Doc.410, p.4), determinoa abertura de uma nova conta judicial vinculada aos autos, para viabilizar sejam oportunamente nela creditados os valores provenientes do leilão.

Com a chegada da resposta pela instituição financeira, determino sejam disponibilizados os dados à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Bragança Paulista/SP, sem prejuízo da resolução, a tempo e modo, dos pedidos direcionados a este Relator (e.Doc.383 e 388).

Brasília, 5 de agosto de 2025.

Ministro EDSON FACHIN

Relator

Documento assinado digitalmente

DESPACHO:

Diante das informações prestadas pela Caixa Econômica Federal, noticiando que a conta bancária vinculada a este procedimento recebeu novo número mas está atualmente com o status “encerrada” (e.Doc.410, p.4), determinoa abertura de uma nova conta judicial vinculada aos autos, para viabilizar sejam oportunamente nela creditados os valores provenientes do leilão.

Com a chegada da resposta pela instituição financeira, determino sejam disponibilizados os dados à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Bragança Paulista/SP, sem prejuízo da resolução, a tempo e modo, dos pedidos direcionados a este Relator (e.Doc.383 e 388).

Brasília, 5 de agosto de 2025.

Ministro EDSON FACHIN

Relator

Documento assinado digitalmente

DESPACHO:

Considerando a manifestação recém adunada pela Caixa Econômica Federal (e.Doc.404), proceda-se ao reenvio do e.Doc.380 (petição 0157051, de 28.11.2024), a fim de que a instituição financeira confirme, ou não, se houve alteração no número da conta judicial vinculada a estes autos, com a disponibilização do respectivo extrato. Prazo: 3 (três) dias.

Publique-se.

Brasília, 17 de julho de 2025.

Ministro EDSON FACHIN

Relator

Documento assinado digitalmente

DESPACHO:

Considerando a manifestação recém adunada pela Caixa Econômica Federal (e.Doc.404), proceda-se ao reenvio do e.Doc.380 (petição 0157051, de 28.11.2024), a fim de que a instituição financeira confirme, ou não, se houve alteração no número da conta judicial vinculada a estes autos, com a disponibilização do respectivo extrato. Prazo: 3 (três) dias.

Publique-se.

Brasília, 17 de julho de 2025.

Ministro EDSON FACHIN

Relator

Documento assinado digitalmente

DESPACHO:

Considerando a ausência de resposta pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Bragança Paulista/SP (e.Doc.399), determino seja solicitado à Caixa Econômica Federal que confirme o número da conta indicado nos autos ou, se for o caso, indique o novo número.

Instrua-se o expediente com a cópia reprográfica deste despacho e do e.Doc.380, consignando o prazo de 5 (cinco) dias para resposta.

Publique-se. Oficie-se. Intimem-se.

Brasília, 27 de junho de 2025.

Ministro EDSON FACHIN

Relator

Documento assinado digitalmente

DESPACHO:

Considerando a ausência de resposta pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Bragança Paulista/SP (e.Doc.399), determino seja solicitado à Caixa Econômica Federal que confirme o número da conta indicado nos autos ou, se for o caso, indique o novo número.

Instrua-se o expediente com a cópia reprográfica deste despacho e do e.Doc.380, consignando o prazo de 5 (cinco) dias para resposta.

Publique-se. Oficie-se. Intimem-se.

Brasília, 27 de junho de 2025.

Ministro EDSON FACHIN

Relator

Documento assinado digitalmente

DESPACHO:

Por meio do ofício adunado ao e.Doc.391, o Juízo da 1ª Vara Federal de Bragança Paulista/SP solicita informações “sobre os dados bancários para que seja providenciada a transferência do numerário depositado neste feito”.

Diante disso, determinoseja oficiado ao solicitante, com as cópias deste despacho e das informações já apresentadas pela Caixa Econômica Federal (e.Doc.380), sem prejuízo da resolução, a tempo e modo, dos pedidos direcionados a este Relator (e.Doc.383 e 388).

Publique-se. Intimem-se.

Brasília, 3 de junho de 2025.

Ministro EDSON FACHIN

Relator

Documento assinado digitalmente

DESPACHO:

Por meio do ofício adunado ao e.Doc.391, o Juízo da 1ª Vara Federal de Bragança Paulista/SP solicita informações “sobre os dados bancários para que seja providenciada a transferência do numerário depositado neste feito”.

Diante disso, determinoseja oficiado ao solicitante, com as cópias deste despacho e das informações já apresentadas pela Caixa Econômica Federal (e.Doc.380), sem prejuízo da resolução, a tempo e modo, dos pedidos direcionados a este Relator (e.Doc.383 e 388).

Publique-se. Intimem-se.

Brasília, 3 de junho de 2025.

Ministro EDSON FACHIN

Relator

Documento assinado digitalmente

DESPACHO:

Colha-se manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o pedido formulado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Brasília, 21 de fevereiro de 2025.

Ministro EDSON FACHIN

Relator

Documento assinado digitalmente

DESPACHO:

Colha-se manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o pedido formulado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Brasília, 21 de fevereiro de 2025.

Ministro EDSON FACHIN

Relator

Documento assinado digitalmente

Despacho:

Diante do pedido de informações formulado pelo Juízo da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Bragança Paulista/SP (e.Doc.365), oficie-se à Caixa Econômica Federal para que confirme ou, se for o caso, retifique o número da conta judicial vinculada a estes autos (fl. 962 do volume 04, pdf. 152), em nome de Fábio Ferreira Cleto.

Instrua-se o expediente com as cópias deste despacho e da fl. 962 do volume 4 – e.Doc.118, pdf.152, consignando o prazo de 5 (cinco) dias para a resposta.

Oficie-se. Publique-se. Intime-se.

Brasília, 19 de novembro de 2024.

Ministro Edson Fachin

Relator - Documento assinado digitalmente

DESPACHO:

Colha-se manifestação da Procuradoria-Geral da República no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Brasília, 26 de novembro de 2024.

Ministro EDSON FACHIN

Relator

Documento assinado digitalmente