Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo AC 2541
Envolvidos da última movimentação:
- Autor
- Réu
- Relator
- Assistente
- Assistente
- Advogado
-
- Denise Abreu Cavalcanti Calil e outros (A/S)
- Assistente
- Procurador
- Advogado
- Advogado
- Procurador
- Advogado
-
- Antonio Oneildo Ferreira e outros (A/S)
Movimentações 2026 2023 2021 2018 2017 2016
21/01/2026 Visualizar PDF
-
Estado de Roraima
Autor
-
União
Réu
DESPACHO:
Considerando que a decisão que julgou prejudicada a presente ação, bem como os agravos interpostos (eDOC 127) transitou em julgado em 15 de setembro de 2023 (eDOC 133), determino a devolução dos autos à Secretaria Judiciária para arquivamento e devidas baixas.
Publique-se. Diligencie-se.
Brasília, 15 de janeiro de 2026.
Ministro GILMAR MENDES
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 38 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
20/01/2026 Visualizar PDF
-
Estado de Roraima
Autor
-
União
Réu
DESPACHO:
Considerando que a decisão que julgou prejudicada a presente ação, bem como os agravos interpostos (eDOC 127) transitou em julgado em 15 de setembro de 2023 (eDOC 133), determino a devolução dos autos à Secretaria Judiciária para arquivamento e devidas baixas.
Publique-se. Diligencie-se.
Brasília, 15 de janeiro de 2026.
Ministro GILMAR MENDES
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 22 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?