Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RE 977104
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Advogado
- Relatora
-
- Rosa Weber Ministro(a)
- Recorrido
Movimentações 2017 2016
14/03/2017
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
-
Jose Ananias Silva de Oliveira
Advogado
Seção: PLENÁRIO
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTOS
PAUTA Nº 19 - Elaborada nos termos do art. 83 do Regimento
Interno, para julgamento do(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
Origem: 201525452183 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procedência: RIO DE JANEIRO
Vistos etc.
Ante o provimento do recurso especial do Ministério Público do
Estado do Rio de Janeiro pelo Superior Tribunal de Justiça “ [...] para cassar o
acórdão recorrido, determinando-se o retorno dos autos ao Tribunal de Justiça
do Estado do Rio de Janeiro, a fim de que prossiga na análise das demais
questões aventadas no apelo defensivo ” (REsp 1.580.974/RJ, fls. 100-7, vol.
09), julgo prejudicado o recurso (RISTF, art. 21, IX).
Publique-se.
Brasília, 07 de março de 2017.
Ministra Rosa Weber
Relatora
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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