Informações do processo RE 382991

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Ducentésima Septuagésima Distribuição realizada em 12 de
novembro de 2020.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

Decisão : Após o voto do Ministro Marco Aurélio (Relator), que negava
provimento ao agravo, pediu vista dos autos o Ministro Dias Toffoli,
Presidente. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Ministro
Roberto Barroso. Ausentes, justificadamente, os Ministros Celso de Mello e
Cármen Lúcia. Plenário, 14.08.2019.

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, conheceu do recurso e
negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Não participou deste
julgamento, por motivo de licença médica, o Ministro Celso de Mello. Plenário,
Sessão Virtual de 4.9.2020 a 14.9.2020 (Sessão iniciada na Presidência do
Ministro Dias Toffoli e finalizada na Presidência do Ministro Luiz Fux).

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA - ACÓRDÃOS - ANÁLISE. O
embargante deve proceder, nas razões dos embargos de divergência, à
análise da discrepância jurisprudencial.

PAUTA DE JULGAMENTOS

PAUTA N° 165/2020 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de
Processo Civil e do art. 83 do Regimento Interno do Supremo Tribunal
Federal, para julgamento dos processos abaixo relacionados:

Ata da 26 ^a (vigésima sexta) sessão virtual do Plenário do Supremo
Tribunal Federal, realizada no período de 04 a 14 de setembro de 2020.

Composição: Ministros Dias Toffoli (Presidente), Celso de Mello,
Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Luiz
Fux, Rosa Weber, Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes.

Assessora-Chefe do Plenário, Carmen Lilian Oliveira de Souza.

JULGAMENTOS

Decisão : Após o voto do Ministro Marco Aurélio (Relator), que negava
provimento ao agravo, pediu vista dos autos o Ministro Dias Toffoli,
Presidente. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Ministro
Roberto Barroso. Ausentes, justificadamente, os Ministros Celso de Mello e
Cármen Lúcia. Plenário, 14.08.2019.

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, conheceu do recurso e
negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Não participou deste
julgamento, por motivo de licença médica, o Ministro Celso de Mello. Plenário,
Sessão Virtual de 4.9.2020 a 14.9.2020 (Sessão iniciada na Presidência do
Ministro Dias Toffoli e finalizada na Presidência do Ministro Luiz Fux).