Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 988196
- Numeração alternativa
- 3794
- Movimentações
- 10
- Data
- 19/08/2016 a 29/08/2019
- Diário oficial
- Supremo Tribunal Federal
- Estado
- Brasil
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul
- Embargado
- Advogado
- Advogado
- Advogado
- Relatora
-
- Cármen Lúcia Ministro(a)
29/08/2019 Visualizar PDF
- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul
-
Estado de Mato Grosso do Sul
Embargado
-
Wanderley Coelho de Souza
Advogado
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado da página 70 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DECISÕES E DESPACHOS
Origem: AREsp - 0065441662010812000150004 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Procedência: MATO GROSSO DO SUL
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de
declaração, nos termos do voto da Relatora. Segunda Turma, Sessão Virtual
de 2.8.2019 a 8.8.2019.
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO.
PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE,
CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE
REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
REJEITADOS.
Retirado da página 70 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
13/08/2019 Visualizar PDF
- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul
-
Estado de Mato Grosso do Sul
Embargado
-
Wanderley Coelho de Souza
Advogado
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado da página 96 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DECISÕES E DESPACHOS
Origem: AREsp - 0065441662010812000150004 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Procedência: MATO GROSSO DO SUL
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de
declaração, nos termos do voto da Relatora. Segunda Turma, Sessão Virtual
de 2.8.2019 a 8.8.2019.
Processos com Decisões Idênticas:
RELATORA: MIN. CÁRMEN LÚCIA
Retirado da página 96 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
24/06/2019 Visualizar PDF
- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul
-
Estado de Mato Grosso do Sul
Embargado
-
Wanderley Coelho de Souza
Advogado
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado da página 34 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DECISÕES E DESPACHOS
Origem: AREsp - 0065441662010812000150004 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Procedência: MATO GROSSO DO SUL
Matéria:
DIREITO DO CONSUMIDOR
Contratos de Consumo
Fornecimento de Energia Elétrica
Retirado da página 34 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?