Informações do processo RMS 34309

PAUTA DE JULGAMENTOS

PAUTA Nº 96/2021 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de
Processo Civil e do art. 83 do Regimento Interno do Supremo Tribunal
Federal, para julgamento dos processos abaixo relacionados:

Decisão: A Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos de
declaração e negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. Primeira
Turma, Sessão Virtual de 18.6.2021 a 25.6.2021.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS – VÍCIO – INEXISTÊNCIA. Não
havendo, no acórdão formalizado, qualquer dos vícios que respaldam os
embargos de declaração – omissão, contradição, obscuridade e erro material
–, impõe-se o desprovimento.

Ata da 21ª (vigésima primeira) Sessão Virtual da Primeira Turma do
Supremo Tribunal Federal, realizada no período de 18 a 25 de junho de 2021.

Composição: Ministros Dias Toffoli (Presidente), Marco Aurélio, Rosa
Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

Secretário, Luiz Gustavo Silva Almeida.

JULGAMENTOS

Decisão: A Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos de
declaração e negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. Primeira
Turma, Sessão Virtual de 18.6.2021 a 25.6.2021.

PAUTA DE JULGAMENTOS

PAUTA Nº 81/2021 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de
Processo Civil e do art. 83 do Regimento Interno do Supremo Tribunal
Federal, para julgamento dos processos abaixo relacionados:

PAUTA DE JULGAMENTOS

PAUTA N° 52/2021 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de
Processo Civil e do art. 83 do Regimento Interno do Supremo Tribunal
Federal, para julgamento dos processos abaixo relacionados:

Decisão: A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo e negou-
lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual
de 2.4.2021 a 12.4.2021.

MANDADO DE SEGURANÇA - DECISÃO JUDICIAL - TRÂNSITO
EM JULGADO - VERBETE N° 268 DA SÚMULA DO SUPREMO. O mandado
de segurança não faz as vezes de ação rescisória.

Ata da 10a (décima) Sessão Virtual da Primeira Turma do Supremo
Tribunal Federal, realizada no período de 2 a 12 de abril de 2021.

Composição: Ministros Dias Toffoli (Presidente), Marco Aurélio, Rosa
Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

Secretário, Luiz Gustavo Silva Almeida.

JULGAMENTOS

Decisão: A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo e negou-
lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual
de 2.4.2021 a 12.4.2021.

Processos com Decisões Idênticas:

RELATORA: MIN. CÁRMEN LÚCIA

Despacho: Idêntico ao de n° 687

PAUTA DE JULGAMENTOS

PAUTA N° 35Z2021 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de
Processo Civil e do art. 83 do Regimento Interno do Supremo Tribunal
Federal, para julgamento dos processos abaixo relacionados: