Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ADO 26
Envolvidos da última movimentação:
- Advogado
- Amicus curiae
- Embargado
- Amicus curiae
- Amicus curiae
- Advogado
- Embargado
- Advogado
-
- Igor Luis Pereira e Silva e outros (A/S)
- Advogado
- Amicus curiae
- Advogado
-
- Jose Julio dos Reis e outros (A/S)
- Amicus curiae
- Amicus curiae
- Amicus curiae
- Advogado
-
- Walter de Paula e Silva e outros (A/S)
- Advogado
- Advogado
- Amicus curiae
- Relator
- Advogado
-
- Ananda Hadah Rodrigues Puchta e outros (A/S)
- Advogado
- Procurador
- Procurador
- Advogado
- Advogado
- Advogado
- Advogado
-
- Rafael Ferreira de Castro e outros (A/S)
- Advogado
- Advogado
- Advogado
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20/06/2023 Visualizar PDF
-
José Alexandre Lima Gazineo
Advogado
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Conselho Federal de Psicologia
Amicus curiae
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Presidente do Senado Federal
Embargado
Tipo: ADO-ED
Retirado da página 58 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DESPACHO
1. O partido Cidadania opôs embargos de declaração (petição/STF n. 59.601/2020) contra acórdão que julgou procedente o pedido formulado nesta ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
2. Intimem-se os embargados para, querendo, manifestarem-se (CPC, art. 1.023, § 2º).
3. Publique-se.
Brasília, 14 de junho de 2023.
Ministro NUNES MARQUES
Relator
Retirado da página 58 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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