Informações do processo INQ 4454

DISTRIBUIÇÃO
Ata da Quadragésima Distribuição realizada em 15 de fevereiro de

2019.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de

processamento de dados:

Decisão : Após o voto do Ministro Relator, negando provimento ao
agravo regimental, no que foi acompanhado pelo Ministro Dias Toffoli, que
antecipou o voto, pediu vista o Ministro Edson Fachin. Ausente,
justificadamente, o Ministro Celso de Mello. Presidência do Ministro Ricardo

Lewandowski. 2ª Turma , 11.9.2018.

Decisão : Após o voto do Ministro Relator, negando provimento ao
agravo regimental, no que foi acompanhado pelo Ministro Dias Toffoli, que
antecipou o voto, e do voto vista do Ministro Edson Fachin, que dava
provimento ao agravo, sendo acompanhado pelo Ministro Celso de Mello,
pediu vista o Ministro Presidente (Ricardo Lewandowski). Não votou a Ministra
Cármen Lúcia. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. 2ª Turma ,
5.2.2019.

Decisão : A Turma, pelo voto médio do Ministro Ricardo Lewandowski,
deu parcial provimento ao agravo regimental e determinou a remessa dos
autos ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, com a observação de que
a Procuradoria da República conclua as diligências constantes do voto, no
prazo de 60 dias. Votaram no sentido de negar provimento ao agravo
regimental os Ministros Gilmar Mendes (Relator) e Dias Toffoli. Votaram pelo
provimento do agravo os Ministros Edson Fachin e Celso de Mello. Redator
para o acórdão o Ministro Ricardo Lewandowski. Não votou a Ministra Cármen
Lúcia. Ausente, justificadamente, o Ministro Celso de Mello. Presidência do
Ministro Ricardo Lewandowski. 2ª Turma , 12.2.2019.

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Trigésima Quarta Distribuição realizada em 8 de fevereiro de

2019.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de

processamento de dados:

Decisão : Após o voto do Ministro Relator, negando provimento ao
agravo regimental, no que foi acompanhado pelo Ministro Dias Toffoli, que
antecipou o voto, pediu vista o Ministro Edson Fachin. Ausente,
justificadamente, o Ministro Celso de Mello. Presidência do Ministro Ricardo
Lewandowski. 2ª Turma , 11.9.2018.

Decisão : Após o voto do Ministro Relator, negando provimento ao

agravo regimental, no que foi acompanhado pelo Ministro Dias Toffoli, que

antecipou o voto, e do voto vista do Ministro Edson Fachin, que dava

provimento ao agravo, sendo acompanhado pelo Ministro Celso de Mello,

pediu vista o Ministro Presidente (Ricardo Lewandowski). Não votou a Ministra

Cármen Lúcia. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. 2ª Turma ,

5.2.2019.