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Movimentações Ano de 2016
09/08/2016
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: 70069759496 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
Esta Corte, ao julgar o ARE 921.694-RG (Tema 871), da relatoria do
Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das
questões versadas neste recurso extraordinário.
Isso exposto, nego seguimento ao recurso (Art. 13, V, c , do RISTF).
Publique-se.
Brasília, 1º de agosto de 2016.
Ministro RICARDO LEWANDOWSKI
Presidente
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Confirma a exclusão?