Informações do processo ARE 861275

Movimentações
1

Data
09/08/2016

Diário oficial
Supremo Tribunal Federal

Estado
Brasil

Envolvidos da última movimentação:

Advogado
- Sem Representação Nos Autos

Procurador
- Procurador-Geral da Fazenda Nacional

Recorrido
- União e outros (A/S)

Recorrido
- Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás

Advogado
- Édson Freitas de Siqueira e outros (A/S)

Relator
- Luiz Fux Ministro(a)

Recorrente
- Action Indústria e Comércio de Confecções Ltda

Movimentações Ano de 2016

09/08/2016

Sem Representação Nos Autos

Procurador-Geral da Fazenda Nacional

União e outros (A/S)
Recorrido

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás
Recorrido

Édson Freitas de Siqueira e outros (A/S)
Advogado

Luiz Fux Ministro(a)
Relator

Action Indústria e Comércio de Confecções Ltda
Recorrente

Seção: PRIMEIRA TURMA
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

PAUTA DE JULGAMENTOS

PAUTA Nº 54/2016 - Elaborada nos termos do art. 83 do Regimento
Interno do Supremo Tribunal Federal, para julgamento dos processos abaixo
relacionados:

Origem: AC - 200751010198494 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Procedência: RIO DE JANEIRO

DECISÃO: Trata-se de requerimento da recorrente, Action Indústria e
Comércio de Confecções Ltda, para que seja promovido o desentranhamento
do título de fl. 44, com a sua substituição por cópia reprográfica.

Tendo em vista o trânsito em julgado, defiro a substituição do original
do título de fl. 44 por cópia.

Publique-se. Int..

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Brasília, 4 de agosto de 2016.

Ministro LUIZ FUX
Relator

Documento assinado digitalmente

Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão