Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 773796
Envolvidos da última movimentação:
- Advogado
-
- Agamenon Martins de Oliveira e outros (A/S)
- Advogado
-
- Luiz Carlos Amorim Rotorbella e outros (A/S)
- Relator
-
- Luiz Fux Ministro(a)
- Embargante
Movimentações Ano de 2016
01/08/2016
-
Agamenon Martins de Oliveira
e outros
(A/S)
Advogado
-
Luiz Carlos Amorim Rotorbella
e outros
(A/S)
Advogado
Seção: PRIMEIRA TURMA
Tipo: EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
PAUTA DE JULGAMENTOS
PAUTA Nº 51/2016 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de
Processo Civil, para julgamento dos processos abaixo relacionados:
Origem: RR - 627005820075020463 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Procedência: DISTRITO FEDERAL
Decisão : Por maioria de votos, a Turma converteu os embargos de
declaração em agravo regimental, vencido, nessa parte, o Senhor Ministro
Marco Aurélio. Por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, com
imposição de multa, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor
Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 26.4.2016.
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. EMBARGOS RECEBIDOS COMO
AGRAVO REGIMENTAL. TRABALHISTA. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS.
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO DE CORTES DIVERSAS. MATÉRIA COM
REPERCUSSÃO GERAL REJEITADA PELO PLENÁRIO DO STF NO RE
598.365. CONTROVÉRSIA DE ÍNDOLE INFRACONSTITUCIONAL. MULTA
DO ARTIGO 557, § 2º, DO CPC/1973. APLICABILIDADE. AGRAVO
REGIMENTAL DESPROVIDO.
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
05/05/2016
-
Agamenon Martins de Oliveira
e outros
(A/S)
Advogado
-
Luiz Fux
Ministro(a)
Relator
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: RR - 627005820075020463 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Procedência: DISTRITO FEDERAL
Decisão : Por maioria de votos, a Turma converteu os embargos de
declaração em agravo regimental, vencido, nessa parte, o Senhor Ministro
Marco Aurélio. Por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, com
imposição de multa, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor
Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 26.4.2016.
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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