Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RE 903149
Envolvidos da última movimentação:
- Registrado
-
- Ministro Presidente
- Advogado
- Advogado
- Recorrido
Movimentações Ano de 2016
09/06/2016
- Ministro Presidente
-
Etienne Wallace Pascuti
Advogado
-
Cinthya de Cássia Tavares Schwarz
Advogado
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: 50058635120114047004 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
Procedência: PARANÁ
O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta
Corte na sistemática da repercussão geral (ARE 748.445-RG – Tema 692 e
RE 838.284-RG – Tema 829).
Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que
seja observado o regime da repercussão geral.
Publique-se.
Brasília, 03 de junho de 2016.
Ministro RICARDO LEWANDOWSKI
Presidente
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?