Informações do processo HC 105398

  • Movimentações
  • 2
  • Data
  • 27/05/2016 a 09/06/2016
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações Ano de 2016

09/06/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO


Origem: HC - 163423 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Procedência: PERNAMBUCO

Decisão : A Turma julgou prejudicada a impetração, nos termos do
voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto
Barroso. 1ª Turma, 17.5.2016.

HABEAS CORPUS  – PREJUÍZO. Ante a perda do objeto, cumpre
declarar o prejuízo da impetração.


Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

27/05/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: PRIMEIRA TURMA
Tipo: HABEAS CORPUS

PAUTA DE JULGAMENTOS

PAUTA Nº 32/2016 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de
Processo Civil e do art. 83 do Regimento Interno do Supremo Tribunal
Federal, para julgamento dos processos abaixo relacionados:


Origem: HC - 163423 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Procedência: PERNAMBUCO

Decisão : A Turma julgou prejudicada a impetração, nos termos do
voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto
Barroso. 1ª Turma, 17.5.2016.


Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

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