Informações do processo RHC 118035

  • Movimentações
  • 2
  • Data
  • 02/06/2016 a 09/06/2016
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:
  • Procurador
    • Procurador-Geral da República

Movimentações Ano de 2016

09/06/2016

  • Procurador-Geral da República
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO


Origem: HC - 255026 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Procedência: ESPÍRITO SANTO

DECISÃO

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS  – DESISTÊNCIA –
HOMOLOGAÇÃO.

1. Por meio da Petição/STF nº 28.913/2016, o advogado do
recorrente diz não haver mais interesse na sequência deste processo,
requerendo a desistência.

2. Ante o quadro, homologo o pedido para que produza os efeitos

legais.

3. Publiquem.

Brasília, 3 de junho de 2016.

Ministro MARCO AURÉLIO
Relator


Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

02/06/2016

  • Procurador-Geral da República
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO


Origem: HC - 255026 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Procedência: ESPÍRITO SANTO

DESPACHO

RECURSO EM HABEAS CORPUS  – INTERESSE – ELUCIDAÇÃO.

1. Ante a modificação do quadro fático revelador do recurso, diga o
recorrente sobre o interesse na sequência deste processo, requerendo a
desistência, se pertinente, no prazo de dez dias.

2. Publiquem.

Brasília, 25 de maio de 2016.

Ministro MARCO AURÉLIO
Relator


Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

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