Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RE 973724
Envolvidos da última movimentação:
- Recorrente
- Advogado
- Relator
-
- Gilmar Mendes Ministro(a)
- Recorrido
- Advogado
21/03/2019 Visualizar PDF
-
Conselho Regional de Enfermagem de Sao Paulo
Recorrente
-
Rafael Medeiros Martins
Advogado
-
Gilmar Mendes
Ministro(a)
Relator
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado da página 219 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DISTRIBUIÇÃO
Ata da Sexagésima Sexta Distribuição realizada em 18 de março de
2019.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: 1723003320085020025 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Procedência: DISTRITO FEDERAL
DECISÃO: Verifico que o assunto versado no recurso extraordinário
corresponde ao tema 308 da sistemática da repercussão geral, cujo
paradigma é o RE-RG 705.140, rel. Min. Teori Zavascki, DJe 5.11.2014.
Assim, devolvam-se os autos ao tribunal de origem, para que observe o
disposto no art. 1.036 do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Brasília, 18 de março de 2019.
Ministro GILMAR MENDES
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 219 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?