Criando um monitoramento
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Informações do processo 2017/0008355-7
- Numeração alternativa
- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1042798
- Movimentações
- 11
- Data
- 08/02/2017 a 14/02/2019
- Diário oficial
- Superior Tribunal de Justiça
- Estado
- Brasil
Envolvidos da última movimentação:
- Embargante
- Advogado
-
- Rodrigo Azevedo Pereira e outros (S)
- Embargado
- Advogado
-
- Henrique Osvaldo Poeta Roenick e outros (S)
- Relator
-
- Antonio Carlos Ferreira MINISTRO
- Advogado
- Embargado
- Advogado
- Advogado
14/02/2019 Visualizar PDF
-
H Stern Comércio e Indústria S/A
Embargante
-
Rodrigo Azevedo Pereira
e outros
(S)
Advogado
Tipo: EDcl nos EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Retirado da página 11668 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
EMENTA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE QUALQUER DOS
VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC/2015. MERO
INCONFORMISMO.
1. Os embargos de declaração são cabíveis somente quando houver na decisão
obscuridade, contradição, omissão ou erro material, consoante dispõe o art.
1.022 do CPC/2015.
2. No caso concreto, não se constatam os vícios alegados pela parte
embargante, que busca rediscutir matéria fundamentadamente decidida na
decisão embargada, o que é incabível nos embargos declaratórios.
3. Embargos de declaração rejeitados.
ACÓRDÃO
A Quarta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Marco Buzzi, Luis Felipe Salomão,
Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator.
Brasília-DF, 07 de fevereiro de 2019 (Data do Julgamento)
Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
Relator
Retirado da página 11668 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
13/02/2019 Visualizar PDF
-
H Stern Comércio e Indústria S/A
Embargante
-
Rodrigo Azevedo Pereira
e outros
(S)
Advogado
Seção: AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Tipo: EDcl nos EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Retirado da página 10106 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Tipo: EDcl nos EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao Embargado para Impugnação dos
EDcl:
A Quarta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto
do Sr. Ministro Relator.
Retirado da página 10106 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
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