Criando um monitoramento
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Informações do processo 2016/0206438-1
- Numeração alternativa
- RECURSO ESPECIAL Nº 1618463
- Movimentações
- 7
- Data
- 23/09/2016 a 01/10/2018
- Diário oficial
- Superior Tribunal de Justiça
- Estado
- Brasil
Envolvidos da última movimentação:
- Interessado
- Advogado
-
- Marcus Flávio Horta Caldeira e outros (S)
- Advogado
- Advogado
-
- Stephane Gonçalves Loureiro Pereira e outros (S)
- Advogado
-
- Dayanne Alves Santana e outros (S)
- Recorrido
- Advogado
- Advogado
- Advogado
-
- Nayca Negreiros Ferreira e outros (S)
- Relator
-
- Raul Araújo MINISTRO - QUARTA TURMA
01/10/2018 Visualizar PDF
-
Petroleo Brasileiro S/A Petrobras
Interessado
-
Marcus Flávio Horta Caldeira
e outros
(S)
Advogado
Tipo: RECURSO ESPECIAL
Retirado da página 2505 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Atribuição em 26/09/2018 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Retirado da página 2505 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
23/08/2018 Visualizar PDF
-
Petroleo Brasileiro S/A Petrobras
Interessado
-
Marcus Flávio Horta Caldeira
e outros
(S)
Advogado
Tipo: RECURSO ESPECIAL
Retirado da página 458 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Redistribuição automática em 21/08/2018 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Retirado da página 458 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
28/05/2018 Visualizar PDF
-
Petroleo Brasileiro S/A Petrobras
Interessado
-
Marcus Flávio Horta Caldeira
e outros
(S)
Advogado
Seção: Coordenadoria da Primeira Turma - Primeira Turma
Tipo: RECURSO ESPECIAL
Retirado da página 3606 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Tipo: RECURSO ESPECIAL
DESPACHO
Trata-se de ação referente a benefício suplementar contra entidade de previdência privada.
O artigo 9º, § 2º, inciso II, do RISTJ determina que as obrigações de direito privado, mesmo
quando o Estado participar do contrato, são decididas pela Segunda Seção.
Desse modo, determino a redistribuição do feito para um dos Ministros integrante da
Segunda Seção.
Brasília (DF), 24 de maio de 2018.
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Relator
Retirado da página 3606 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
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