Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RE 972598
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Procurador
-
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
- Procurador
-
- Defensor Público-Geral Federal
- Procurador
-
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro
- Amicus curiae
- Amicus curiae
- Relator
-
- Roberto Barroso Ministro(a)
- Recorrido
27/11/2018 Visualizar PDF
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
- Defensor Público-Geral Federal
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado da página 40 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DISTRIBUIÇÃO
Ata da Ducentésima Septuagésima Quarta Distribuição realizada em
20 de novembro de 2018.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: 70065203655 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
Matéria:
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Execução Penal
Pena Privativa de Liberdade
Brasília, 23 de novembro de 2018.
Carmen Lilian Oliveira de Souza
Assessora-Chefe do Plenário
ACÓRDÃOS
Centésima Octogésima Ata de Publicação de Acórdãos,
realizada nos termos do art. 95 do RISTF.
Retirado da página 40 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
27/11/2018 Visualizar PDF
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
- Defensor Público-Geral Federal
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado da página 157 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DISTRIBUIÇÃO
Ata da Ducentésima Septuagésima Quarta Distribuição realizada em
20 de novembro de 2018.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: 70065203655 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
JANEIRO
DECISÃO :
Tendo em vista os critérios de representatividade dos postulantes, a
pertinência temática e o interesse no debate defiro o ingresso no feito, na
condição de amigos da corte, da Defensoria Pública da União e da
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
À Secretaria, para as anotações necessárias.
Publique-se. Int..
Brasília, 22 de novembro de 2018
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 157 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?