Informações do processo RE 972599

Movimentações
2

Data
30/05/2016 a 17/04/2017

Diário oficial
Supremo Tribunal Federal

Estado
Brasil

Envolvidos da última movimentação:

Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul

Recorrente
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Relator
- Roberto Barroso Ministro(a)

Recorrido
- Rogério Ross

Movimentações 2017 2016

17/04/2017

Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Recorrente

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Roberto Barroso Ministro(a)
Relator

Rogério Ross
Recorrido

Seção: PLENÁRIO
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO

PAUTA DE JULGAMENTOS

PAUTA Nº 32 - Elaborada nos termos do art. 83 do Regimento
Interno, para julgamento do(s) processo(s) abaixo relacionado(s):

Origem: 70064983208 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Despacho: Idêntico ao de nº 990

Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão