Informações do processo 2012/0187930-6

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia
16/02/2017, quinta-feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou sessões
subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator.

Retirado do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão

06/02/2017

Estado do Rio Grande do Sul
Embargante

José Newton Zachert Bianchi
Advogado

Guilherme de Escobar Guaspari e outros
Procurador

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Napoleão Nunes Maia Filho MINISTRO
Relator

João Humberto Cassol
Embargado

Leonardo F Chamorro Z Bianchi e outros
Advogado

Seção: PRIMEIRA TURMA - PAUTA DE JULGAMENTOS - Sessão Ordinária
Tipo: EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia
14/02/2017, terça-feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou sessões
subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

"Adiado por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."

Retirado do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão