Criando um monitoramento
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Informações do processo RE 895064
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
- Agravante
- Advogado
-
- Eduardo da Silva Winter e outros (A/ S)
- Relator
-
- Luiz Fux Ministro(a)
- Agravado
Movimentações 2019 2018 2017 2016
18/12/2019 Visualizar PDF
- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
-
Estado do Rio Grande do Sul
Agravante
-
Eduardo da Silva Winter
e outros
(A/ S)
Advogado
Tipo: AG.REG. NOS EMB.DIV. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado da página 170 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DECISÕES E DESPACHOS
Origem: AC - 70045131869 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto do Relator. Plenário, Sessão Virtual de
22.11.2019 a 28.11.2019.
EMENTA: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA
NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL
CIVIL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. ARTIGO 1.043, III, DO
CPC/2015. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. ACÓRDÃO EMBARGADO
QUE NÃO APRECIOU O MÉRITO DA CAUSA. AUSÊNCIA DE DISSENSO
JURISPRUDENCIAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA INADMITIDOS.
AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.
Retirado da página 170 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
06/12/2019 Visualizar PDF
- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
-
Estado do Rio Grande do Sul
Agravante
-
Eduardo da Silva Winter
e outros
(A/ S)
Advogado
Tipo: AG.REG. NOS EMB.DIV. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado da página 28 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Origem: AC - 70045131869 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto do Relator. Plenário, Sessão Virtual de
22.11.2019 a 28.11.2019.
Retirado da página 28 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
11/11/2019 Visualizar PDF
- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
-
Estado do Rio Grande do Sul
Agravante
-
Eduardo da Silva Winter
e outros
(A/ S)
Advogado
Tipo: AG.REG. NOS EMB.DIV. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado da página 2 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Origem: AC - 70045131869 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
Matéria:
DIREITO TRIBUTÁRIO
Impostos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Retirado da página 2 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
17/10/2019 Visualizar PDF
- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
-
Estado do Rio Grande do Sul
Agravante
-
Eduardo da Silva Winter
e outros
(A/ S)
Advogado
Tipo: AG.REG. NOS EMB.DIV. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado da página 177 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Origem: AC - 70045131869 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO : Intime-se a agravada para, no prazo legal, caso queira,
oferecer contrarrazões ao agravo regimental interposto.
Publique-se.
Brasília, 15 de outubro de 2019.
Ministro LUIZ FUX
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 177 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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