Informações do processo 2016/0318104-3

Numeração alternativa
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 196

Movimentações
6

Data
13/12/2016 a 18/09/2018

Diário oficial
Superior Tribunal de Justiça

Estado
Brasil

Envolvidos da última movimentação:

Agravado
- Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Advogado
- Joao Paulo dos Santos Melo

Relator
- Mauro Campbell Marques MINISTRO

Agravante
- Terezinha de Lima Pedroza

Procurador
- Procuradoria - Geral Federal - Pgf

Movimentações 2018 2017 2016

13/12/2016

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Requerido

Joao Paulo dos Santos Melo
Advogado

Og Fernandes MINISTRO
Ministro impedido

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Mauro Campbell Marques MINISTRO - PRIMEIRA SEÇÃO
Relator

Terezinha de Lima Pedroza
Requerente

Seção: Presidência - Distribuição - A t a n. 8532 de Registro e Distribuição de Processos - do dia 09 de dezembro de 2016.
Tipo: PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:

Distribuição automática em 09/12/2016 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Retirado do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão