Informações do processo 2016/0296895-1

AUTOS COM VISTAS AOS RECORRENTES

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao recorrente para
manifestação acerca da "Certidão para Saneamento de Óbices" constante dos autos:

DECISÃO

Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de
desistência do recurso especial formulado às fls. 484/485, nos termos dos arts. 998 do CPC/2015
e 34, IX, do RISTJ.

Remetam-se os autos ao Juízo de origem, para as providências cabíveis.
Publique-se.

Brasília, 26 de fevereiro de 2021.

Ministro RAUL ARAÚJO
Relator