Informações do processo RE 603539

Movimentações
2

Data
09/05/2017 a 28/05/2018

Diário oficial
Supremo Tribunal Federal

Estado
Brasil

Envolvidos da última movimentação:

Advogado
- Advogado-Geral da União

Recorrido
- União

Relator
- Marco Aurélio Ministro(a)

Advogado
- Paulo Costa Leite e outros (A/S)

Recorrente
- Joanna Cavalcanti de Albuquerque Figueira de Mello ESPÓLIO DE

Recorrente
- Maria Emília Fleury Cavalcanti de Albuquerque ESPÓLIO DE

Movimentações 2018 2017

28/05/2018 Visualizar PDF

Advogado-Geral da União

União
Recorrido

Marco Aurélio Ministro(a)
Relator

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Paulo Costa Leite e outros (A/S)
Advogado

Joanna Cavalcanti de Albuquerque Figueira de Mello ESPÓLIO DE
Recorrente

Maria Emília Fleury Cavalcanti de Albuquerque ESPÓLIO DE
Recorrente

Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

Origem: AI - 20050201006327913838 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

Procedência: RIO DE JANEIRO

Petição/STF nº 31.075/2018

DECISÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – DESISTÊNCIA –
HOMOLOGAÇÃO.

1. Espólios de Joanna Cavalcanti de Albuquerque Figueira de Mello e
de Maria Emília Fleury Cavalcanti de Albuquerque requerem a desistência do
recurso interposto. Os advogados responsáveis pelo protocolo eletrônico da
peça estão devidamente habilitados e contam com poderes especiais para
desistir.

2. Homologo o pedido para que produza os efeitos legais.

3. Publiquem.
Brasília, 23 de maio de 2018.

Ministro MARCO AURÉLIO

Relator

Retirado da página 308 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão