Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 789796
Envolvidos da última movimentação:
- Advogado
-
- Lycurgo Leite Neto e outros (A/S)
- Agravado
- Advogado
- Procurador
- Procurador
-
- Rubens Ventura de Almeida e outros (S) (Sp305383/)
- Procurador
- Procurador
-
- Adalberth dos Anjos Batista e outros (S) (Sp219670/)
- Procurador
- Advogado
- Relator
- Advogado
- Procurador
- Advogado
- Procurador
- Procurador
- Procurador
- Procurador
15/06/2023 Visualizar PDF
-
Lycurgo Leite Neto
e outros
(A/S)
Advogado
-
Municipio de Jandira
Agravado
Tipo: ARE-AGR-ED-EDV-AGR
Retirado da página 77399 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Serviços
Concessão / Permissão / Autorização
Energia Elétrica
Retirado da página 77399 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
15/06/2023 Visualizar PDF
-
Lycurgo Leite Neto
e outros
(A/S)
Advogado
-
Municipio de Jandira
Agravado
Tipo: ARE-AGR-ED-EDV-AGR
Retirado da página 97404 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental e, quanto aos honorários recursais previstos no § 11 do art. 85 do Código de Processo Civil, reputou indevida a sua incidência, tudo nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 21.4.2023 a 2.5.2023.
Retirado da página 97404 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
15/06/2023 Visualizar PDF
-
Lycurgo Leite Neto
e outros
(A/S)
Advogado
-
Municipio de Jandira
Agravado
Tipo: ARE-AGR-ED-EDV-AGR
Retirado da página 107555 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental e, quanto aos honorários recursais previstos no § 11 do art. 85 do Código de Processo Civil, reputou indevida a sua incidência, tudo nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 21.4.2023 a 2.5.2023.
EMENTA
AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM FACE DE DECISÃO QUE NÃO ANALISOU O MÉRITO DA CONTROVÉRSIA. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO.
1. Não cabem embargos de divergência contra acórdão que não analisa o mérito da controvérsia.
2. Constitui óbice intransponível à admissibilidade dos embargos de divergência a ausência de cotejo analítico do acórdão embargado com os pronunciamentos apontados como paradigmas aptos a demonstrar a existência de dissídio e as circunstâncias reveladoras da identidade ou similitude entre as causas.
3. Agravo interno desprovido.
Retirado da página 107555 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
13/04/2023 Visualizar PDF
- Procurador-Geral do Município de Jandira
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Lycurgo Leite Neto
e outros
(A/S)
Advogado
Seção: SEGUNDA TURMA
Tipo: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado da página 76 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
PAUTA DE JULGAMENTOS
PAUTA Nº 45 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de Processo, contendo os seguintes processos:
Origem: AMS - 20110000308659 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procedência: SÃO PAULO
Matéria:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Serviços
Concessão / Permissão / Autorização
Energia Elétrica
Retirado da página 76 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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