Informações do processo 2015/0108918-6

  • Numeração alternativa
  • CARTA ROGATÓRIA Nº 9.990
  • Movimentações
  • 3
  • Data
  • 13/05/2015 a 14/06/2016
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:
  • Jusrogante
    • Tribunal Judicial Comarca de Lisboa
  • Relator
    • Ministro Presidente do Stj

Movimentações 2016 2015

14/06/2016

  • Tribunal Judicial Comarca de Lisboa
  • Ministro Presidente do Stj
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Coordenadoria da Corte Especial
Tipo: CARTA ROGATÓRIA

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:


DESPACHO

Tendo em vista as informações prestadas às fls. 135-136, entendo que a rogatória
atingiu seu desiderato. Sendo assim, e com fulcro no art. 216-X do Regimento Interno do e. Superior
Tribunal de Justiça, devolva-se a presente comissão à Justiça Rogante por intermédio da autoridade

central competente.

Publique-se. Intimem-se.

Brasília (DF), 1º de junho de 2016.

MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Presidente


Retirado do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão