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09/10/2023 Visualizar PDF
Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) agravada(s)
para impugnação do Agravo Interno (AgInt):
DECISÃO
Em petição acostada às e-STJ, fls. 1.391/1.431764, MONSANTO DO
BRASIL LTDA., por meio de seu advogado, Dr. Paulo Henrique de Paiva Santos,
comunicou a celebração de acordo entre as partes nos autos da Ação Coletiva nº
0032664-61.2012.8.11.0041, já homologado pelo Juízo da Vara Especializada em
Ações Coletivas da Comarca de Cuiabá/MT, requerendo, por isso, a sua desistência e
a renúncia ao prazo recursal, com a imediata baixa dos autos.
Nessas condições, HOMOLOGO a desistência do recurso, nos termos do
art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se. Intimem-se.
Brasília, 06 de outubro de 2023.
Ministro MOURA RIBEIRO
Relator
28/09/2023 Visualizar PDF
Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) agravada(s)
para impugnação do Agravo Interno (AgInt):
Intime-se, pessoalmente, a parte reclamante a promover o regular
andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção (artigo 485, III e § 1º,
do CPC).
Publique-se.
Brasília, 27 de setembro de 2023.
Ministro MOURA RIBEIRO
Relator
03/03/2023 Visualizar PDF
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao Agravado para Impugnação
do AgInt:
Diante da petição de MONSANTO (e-STJ, fls. 1.376/1.378) informando que o
acordo celebrado entre as partes ainda encontra-se em fase de homologação judicial
e, por não vislumbrar nenhuma possibilidade de prejuízo, defiro manutenção da
suspensão processual, por seis meses.
Findo o prazo, manifeste-se a reclamante sobre o interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
Publique-se. Intimem-se.
Brasília, 02 de março de 2023.
Ministro MOURA RIBEIRO
Relator
13/02/2023 Visualizar PDF
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao reclamante para
manifestação sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.:
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