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Informações do processo 2015/0267672-2
- Numeração alternativa
- RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 64.964
- Movimentações
- 4
- Data
- 20/10/2015 a 28/03/2016
- Diário oficial
- Superior Tribunal de Justiça
- Estado
- Brasil
Envolvidos da última movimentação:
- Relator
-
- Ribeiro Dantas MINISTRO
- Advogado
-
- Fábio Augusto Gonçalves Campos ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
- Advogado
-
- Keila de Jesus dos Santos ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
- Recorrente
Movimentações 2016 2015
28/03/2016
-
Ribeiro Dantas
MINISTRO
Relator
-
Fábio Augusto Gonçalves Campos
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
Advogado
Seção: Coordenadoria da Quinta Turma - Quinta Turma
Tipo: RECURSO EM HABEAS CORPUS
Retirado do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Tipo: RECURSO EM HABEAS CORPUS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao Embargado para Impugnação dos
EDcl:
DECISÃO
Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus interposto por JORGE MATIAS
SEVERIANO FREIRE .
O recorrente pleiteia a revogação da sua prisão preventiva.
É o relatório.
É manifesta a superveniente ausência de interesse de agir que atingiu este recurso,
pois, em consulta ao sítio eletrônico do Tribunal de origem (Ação Penal n.
0019130-79.2015.8.07.0001), verifica-se que, em 2/2/2016, o recorrente foi absolvido das
imputações que lhe foram feitas, tendo sido determinada a expedição do respectivo alvará de soltura.
Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso.
Publique-se. Intimem-se.
Brasília (DF), 16 de março de 2016.
Ministro RIBEIRO DANTAS
Relator
Retirado do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
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