Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RE 806339
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Procurador-Geral da República
- Procurador
-
- Advogado-Geral da União
- Procurador
-
- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo
- Intimado
- Advogado
- Advogado
- Advogado
- Advogado
-
- Raquel de Oliveira Sousa e outros (A/ S)
- Embargante
- Advogado
- Intimado
- Advogado
-
- Camila Marques Barroso e outros (A/S)
- Relator
-
- Edson Fachin Ministro(a)
- Advogado
-
- Maurício Stegemann Dieter e outros
- Intimado
- Intimado
- Advogado
Movimentações 2022 2021 2019 2018 2017 2016 2015
30/03/2022 Visualizar PDF
- Procurador-Geral da República
- Advogado-Geral da União
- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo
Seção: SESSÃO VIRTUAL
Tipo: EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado da página 39 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Ata da 8ª (oitava) sessão virtual do Plenário do Supremo Tribunal
Federal, realizada no período de 18 a 25 de março de 2022.
Composição: Ministros Luiz Fux (Presidente), Gilmar Mendes,
Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber, Roberto
Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Nunes Marques e André
Mendonça.
Assessora-Chefe do Plenário, Carmen Lilian Oliveira de Souza.
JULGAMENTOS
Origem: REsp - 200885000010513 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO
Procedência: SERGIPE
Decisão: O Tribunal, por maioria, rejeitou os embargos de
declaração, nos termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Roberto
Barroso, Nunes Marques e André Mendonça, que acolhiam parcialmente o
recurso. Plenário, Sessão Virtual de 18.3.2022 a 25.3.2022.
Retirado da página 39 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
09/03/2022 Visualizar PDF
- Procurador-Geral da República
- Advogado-Geral da União
- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo
Seção: ACÓRDÃOS
Tipo: EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado da página 34 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTOS
PAUTA Nº 32/2022 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de
Processo Civil e do art. 83 do Regimento Interno do Supremo Tribunal
Federal, para julgamento do(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
Origem: REsp - 200885000010513 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO
Procedência: SERGIPE
Matéria:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO
Domínio Público
Bens Públicos
Utilização de bens públicos
Retirado da página 34 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?