Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RE 422941
Envolvidos da última movimentação:
- Recorrido
- Recorrente
- Advogado
- Relator
- Procurador
Movimentações 2024 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015
20/06/2024 Visualizar PDF
-
União
Recorrido
-
Destilaria Alto Alegre S/A
Recorrente
-
Hamilton Dias de Souza
Advogado
19/06/2024 Visualizar PDF
-
União
Recorrido
-
Destilaria Alto Alegre S/A
Recorrente
-
Hamilton Dias de Souza
Advogado
Tipo: MÉRITO
Retirado da página 625 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Certifico que os presentes autos físicos foram convertidos para o meio eletrônico nos termos da Resolução 574/2016-STF.
Retirado da página 625 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
19/06/2024 Visualizar PDF
-
União
Recorrido
-
Destilaria Alto Alegre S/A
Recorrente
-
Hamilton Dias de Souza
Advogado
Tipo: MÉRITO
Retirado da página 307 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Certifico que os presentes autos físicos foram convertidos para o meio eletrônico nos termos da Resolução 574/2016-STF.
Retirado da página 307 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
19/06/2024 Visualizar PDF
-
União
Recorrido
-
Destilaria Alto Alegre S/A
Recorrente
-
Hamilton Dias de Souza
Advogado
12/06/2024 Visualizar PDF
-
União
Embargante
-
Destilaria Alto Alegre S/A
Embargado
-
Hamilton Dias de Souza
e outros
(A/S)
Advogado
Tipo: RE-ED
Retirado da página 306 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Despacho: Nos termos do artigo 145, §1º, do CPC, e do artigo 277, do RISTF, declaro minha suspeição para atuar no presente feito.
À Secretaria Judiciária para as providências cabíveis, nos termos do art. 67, § 3º, do RISTF.
Publique-se.
Brasília, 07 de junho de 2024.
Ministro Edson Fachin
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 306 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
11/06/2024 Visualizar PDF
-
União
Embargante
-
Destilaria Alto Alegre S/A
Embargado
-
Hamilton Dias de Souza
e outros
(A/S)
Advogado
Tipo: RE-ED
Retirado da página 909 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Despacho: Nos termos do artigo 145, §1º, do CPC, e do artigo 277, do RISTF, declaro minha suspeição para atuar no presente feito.
À Secretaria Judiciária para as providências cabíveis, nos termos do art. 67, § 3º, do RISTF.
Publique-se.
Brasília, 07 de junho de 2024.
Ministro Edson Fachin
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 909 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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