Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 843529
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Procurador-Geral da Fazenda Nacional
- Agravado
- Advogado
-
- Joao Paulo dos Santos Melo e outros (A/S)
- Relator
-
- Alexandre de Moraes Ministro(a)
- Agravante
Movimentações 2018 2016
02/08/2018 Visualizar PDF
- Procurador-Geral da Fazenda Nacional
-
União
Agravado
-
Joao Paulo dos Santos Melo
e outros
(A/S)
Advogado
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado da página 237 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: PROC - 05220776720124058400 - TRF5 - RN - TURMA RECURSAL ÚNICA
Procedência: RIO GRANDE DO NORTE
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo
interno, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de
22.6.2018 a 28.6.2018.
Retirado da página 237 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
01/08/2018 Visualizar PDF
- Procurador-Geral da Fazenda Nacional
-
União
Agravado
-
Joao Paulo dos Santos Melo
e outros
(A/S)
Advogado
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado da página 259 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: PROC - 05220776720124058400 - TRF5 - RN - TURMA RECURSAL ÚNICA
Procedência: RIO GRANDE DO NORTE
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo
interno, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de
22.6.2018 a 28.6.2018.
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM
AGRAVO. JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. INTERPOSIÇÃO
SIMULTÂNEA DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
E RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INSTÂNCIA RECURSAL NÃO
ESGOTADA. OFENSIVIDADE AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE
RECURSAL. PRECEDENTE.
AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
Retirado da página 259 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
14/06/2018 Visualizar PDF
- Procurador-Geral da Fazenda Nacional
-
União
Agravado
-
Joao Paulo dos Santos Melo
e outros
(A/S)
Advogado
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado da página 115 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: PROC - 05220776720124058400 - TRF5 - RN - TURMA RECURSAL ÚNICA
Procedência: RIO GRANDE DO NORTE
Matéria:
DIREITO TRIBUTÁRIO
Contribuições
Contribuições Previdenciárias
Servidores Inativos
Retirado da página 115 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?