Criando um monitoramento
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Informações do processo RE 944638
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Procurador-Geral da República
- Procurador
-
- Advogado-Geral da União
- Agravado
- Agravante
- Agravado
- Relator
-
- Marco Aurélio Ministro(a)
- Advogado
- Advogado
Movimentações 2021 2016
19/02/2021 Visualizar PDF
- Procurador-Geral da República
- Advogado-Geral da União
-
União
Agravado
Seção: PRIMEIRA TURMA
Tipo: AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado da página 109 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
ACÓRDÃOS
Vigésima Sexta Ata de Publicação de Acórdãos, realizada nos
termos do art. 95 do RISTF.
Origem: 50106200220134047107 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
Decisão: A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo interno e
negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão
Virtual de 18.12.2020 a 5.2.2021.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - ACÓRDÃO IMPUGNADO -
PRECEDENTE DO SUPREMO - HARMONIA. Estando o acórdão impugnado
em harmonia com precedente do Supremo, incabível é a sequência do
recurso extraordinário.
Retirado da página 109 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
09/02/2021 Visualizar PDF
- Procurador-Geral da República
- Advogado-Geral da União
-
União
Agravado
Seção: PRIMEIRA TURMA SESSÃO VIRTUAL
Tipo: AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado da página 88 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Ata da 1a (primeira) Sessão Virtual da Primeira Turma do Supremo
Tribunal Federal, realizada no período de 18 de dezembro de 2020 a 05 de
fevereiro de 2021.
Composição: Ministros Dias Toffoli (Presidente), Marco Aurélio, Rosa
Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
Secretário, Luiz Gustavo Silva Almeida.
JULGAMENTOS
Origem: 50106200220134047107 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 a REGIÃO
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
Decisão: A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo interno e
negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão
Virtual de 18.12.2020 a 5.2.2021.
Retirado da página 88 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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