Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ADI 5454
Envolvidos da última movimentação:
- Advogado
-
- Advogado-Geral da União
- Advogado
-
- Márcio Augusto Ribeiro Cavalcante e outros (A/S)
- Relator
-
- Alexandre de Moraes Ministro(a)
Movimentações 2019 2018 2017 2016
05/12/2019 Visualizar PDF
- Advogado-Geral da União
-
Márcio Augusto Ribeiro Cavalcante
e outros
(A/S)
Advogado
Tipo: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Retirado da página 1 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Origem: ADI - 5454 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: DISTRITO FEDERAL
Matéria:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO
Atos Administrativos
Ato Normativo
Resolução
Retirado da página 1 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
28/11/2019 Visualizar PDF
- Advogado-Geral da União
-
Márcio Augusto Ribeiro Cavalcante
e outros
(A/S)
Advogado
Tipo: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Retirado da página 4 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Origem: ADI - 5454 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: DISTRITO FEDERAL
Matéria:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO
Atos Administrativos
Ato Normativo
Resolução
Retirado da página 4 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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