Informações do processo ARE 905053

Movimentações
4

Data
15/10/2015 a 01/02/2016

Diário oficial
Supremo Tribunal Federal

Estado
Brasil

Envolvidos da última movimentação:

Procurador
- Procurador-Geral Federal

Embargado
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

Advogado
- Wilson Miguel e outros (A/S)

Relator
- Dias Toffoli Ministro(a)

Embargante
- Zaildo Bassi

Movimentações 2016 2015

01/02/2016

Procurador-Geral Federal

Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Embargado

Wilson Miguel e outros (A/S)
Advogado

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Dias Toffoli Ministro(a)
Relator

Zaildo Bassi
Embargante

Seção: SEGUNDA TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

Origem: AC - 00049394620064036126 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO

Procedência: SÃO PAULO

Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de
declaração, nos termos do voto do Relator. Não participaram,
justificadamente, deste julgamento, os Senhores Ministros Gilmar Mendes e
Teori Zavascki. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma ,
24.11.2015.

EMENTA

Embargos de declaração no agravo regimental no recurso
extraordinário com agravo. Questões afastadas nos julgamentos
anteriores. Não há omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada.
Precedentes.

1. No julgamento do recurso, as questões postas pela parte
recorrente foram enfrentadas adequadamente. Inexistência dos vícios do art.
535 do Código de Processo Civil.

2. Embargos de declaração rejeitados.

Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão