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14/09/2017
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista à parte requerente para retirada de carta
de sentença:
28/08/2017
Ficam as partes interessadas intimadas para pagar as despesas de extração de Carta de Sentença A
SER COMPOSTA DE TODAS AS PEÇAS dos autos da Sentença Estrangeira. Para essa
providência, consultar o andamento processual.
16/08/2017
DESPACHO
À vista do trânsito em julgado do acórdão de fls. 105-113, expeça a carta de sentença
(fl. 126).
Publique-se. Intimem-se.
Brasília (DF), 09 de agosto de 2017.
MINISTRA LAURITA VAZ
Presidente
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Confirma a exclusão?