Informações do processo 2012/0164342-7

  • Numeração alternativa
  • EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 212.953
  • Movimentações
  • 6
  • Data
  • 10/08/2015 a 18/10/2018
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2018 2015

18/10/2018 Visualizar PDF

Seção: Coordenadoria da Quarta Turma - Quarta Turma
Tipo: EDcl nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - RELATORA

: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE : FUNDACAO TV MINAS
ADVOGADO : VANESSA LOPES SANTORO NEIVA E OUTRO(S) - MG080901

EMBARGADO : ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

ECAD

ADVOGADA : KARINA HELENA CALLAI E OUTRO(S) - DF011620
ADVOGADA : ROSÂNGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA - DF026550

A Quarta Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração, com efeitos
infringentes e recurso especial provido para se reconhecer a ofensa ao art. 535 do Código de

Processo Civil, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.


Retirado da página 6340 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão

01/10/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Coordenadoria da Quarta Turma - Quarta Turma
Tipo: EDcl nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Retirado da página 9743 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão