Informações do processo 2017/0126258-8

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao recorrente para
manifestação acerca da "Certidão para Saneamento de Óbices" constante dos autos:

DECISÃO

Às fls. 790/799, MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA -
ora agravante - informa a celebração de acordo entre as partes, razão pela qual " postula sua
homologação e baixa."

Nesse contexto, julgo prejudicado o presente recurso, pela superveniente perda de
seu objeto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ.

Feitas as anotações de praxe, determino a remessa dos autos ao douto juízo de
origem, para as providências cabíveis.

Publique-se.

Brasília, 03 de maio de 2021.

Ministro RAUL ARAÚJO

Relator