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Movimentações 2018 2017
27/09/2018 Visualizar PDF
. Protocolo: 2017/154489. Comarca: Foro Regional de Campina Grande do Sul
da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Vara: Vara de Família e
Sucessões, Acidentes de Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro
Extrajudicial, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública. Ação Originária:
0000891-93.2017.8.16.0037 Ação Alimentar.
Órgão Julgador: 12ª Câmara Cível
Julgado em:
05/09/2018
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da 12ª Câmara Cível
do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em
negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. EMENTA: AGRAVO
DE INSTRUMENTO - REVISIONAL DE ALIMENTOS - DECISÃO AGRAVADA
QUE INDEFERIU O PLEITO LIMINAR DE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS -
IRRESIGNAÇÃO DO GENITOR - ALEGAÇÃO DE DIMINUIÇÃO DAS CONDIÇÕES
FINANCEIRAS - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA DA
REDUÇÃO DAS POSSIBILIDADE DOS ALIMENTANTE - CONSTITUIÇÃO DE
NOVA FAMÍLIA QUE NÃO AUTORIZA, DE PER SI, A REDUÇÃO DOS ALIMENTOS,
EM VIRTUDE DO PRINCÍPIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL - RECURSO
NÃO PROVIDO.
27/08/2018 Visualizar PDF
Comarca: Foro Regional de Campina Grande do Sul da Comarca da Região
Metropolitana de Curitiba.Vara: Vara de Família e Sucessões, Acidentes de Trabalho,
Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Cível,
Criminal e da Fazenda Pública. Ação Originária: 00008919320178160037 Ação
Alimentar.
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